Questão dinástica brasileira

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Brasão de armas do Império do Brasil, na versão utilizada durante o Segundo Reinado.

A questão dinástica brasileira envolve disputas pelos direitos da chefia da Casa Imperial do Brasil e pelos direitos à extinta coroa brasileira.[1][2][3]

Nos anos do Período Imperial brasileiro, nenhum herdeiro presuntivo da Coroa tentou casar com alguém que não fosse membro de uma Família Real, porém, já no período em exílio, em 1896, o príncipe Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho mais velho e herdeiro da Princesa Isabel, se apaixonou pela irmã de um amigo seu, a baronesa Elisabeth de Dobrzenicz. Em pouco tempo, os dois rapidamente começam a namorar e logo queriam se casar. Sua mãe, Isabel, se opôs a esse casamento: ainda que Elisabeth de Dobrzenicz fosse de família nobre do Reino da Boêmia, ela não pertencia a uma família real governante, ou que já tivera sido governante. Adotando uma interpretação restrita acerca do casamento morganático, a Princesa Isabel ordenou que se fosse da vontade do filho casar-se com a baronesa, este antes teria que renunciar a seus direitos dinástico, bem como o seu lugar e o de sua descedencia na linha de sucessão ao extinto trono imperial brasileiro. Assim Pedro de Alcântara o fez, e renunciou em favor de seu irmão, o príncipe Luís, a quem seus pais depositavam esperanças na causa monarquica no Brasil, pois Pedro de Alcântara pouco mostrava interece na causa.

Luís, agora herdeiro do trono, se casaria dentro das normas das famílias reais, com a princesa Maria Pia das Duas Sicílias, assim como seus pais, avós e seus ancestrais haviam se casado. Seria, portanto, uma tradição a ser mantida por seus descendentes; um costume.[4][5]

Com a morte de Isabel em 1921, lhe sucedeu seu neto, Pedro Henrique de Orléans e Bragança, filho de Luís, pois este morre prematuramente antes de sua mãe em decorrência de um doença contraída nas trincheiras durante a Primeira Guerra Mundial. Pedro Henrique foi o chefe da casa imperial até sua morte em 1981, sendo sucedido por seus descendentes.

Pedro de Alcântara, durante sua vida, nunca repudiou sua renuncia, e afirmava que o herdeiro do trono era seu sobrinho Pedro Henrique.[6] Porém, uma disputa dinástica teve início em 1946, após a morte de Pedro de Alcântara, quando seu filho mais velho Pedro Gastão, que nunca aceitou a renúncia do pai em favor do tio, repudiou a renúncia e reivindicou a Chefia da Casa Imperial brasileira. Após sua morte em 2007, seu filho mais velho, Pedro Carlos e os seus filhos declararam-se republicanos, acabando assim com a disputa.[7]

Instrumento de renúncia[editar | editar código-fonte]

O documento de renúncia, assinado em três vias, foi expedido ao Diretório Monárquico do Brasil, organismo oficial criado para cuidar dos interesses monárquicos no país:

Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança.

Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orléans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Pais. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d’elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.

Cannes, 30 de Outubro de 1908

Assinado: Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança

Referências

  1. «G1 > Edição São Paulo - NOTÍCIAS - A questão dinástica». g1.globo.com. Consultado em 6 de novembro de 2017 
  2. «'Jornada da Vida' mostra origem dos brasileiros há 13 mil anos». Fantástico. 14 de dezembro de 2014 
  3. Marques, Adriano. «LUZIA, A PRIMEIRA BRASILEIRA». O melhor Portal de notícias, fotos e informações de Confins e do Vetor Norte 
  4. A Princesa Imperial Viúva, Minha Mãe (1990). Le Temps de ma Mère. Rio de Janeiro: ... p. 39, 40, 41
  5. Sainty, Guy Stair. "House of Bourbon: Branch of Orléans-Braganza". Chivalric Orders. Archived from the original on 2008-10-25. Retrieved 2009-01-07.
  6. DIÁRIO DE SÃO PAULO. 22 abr. 1938. Apud: SANTOS, Armando Alexandre dos. op. cit., 1988, p. 79
  7. GUTIÉRREZ, Bernado (9 de janeiro de 2008). «La familia real brasleña defiende nuevos ideales» (em espanhol). Publico. Consultado em 10 de abril de 2020

Notas

Ligações externas[editar | editar código-fonte]